IAPMEI - Descarbonizar a indústria nacional

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14-11-2022

Descarbonizar a indústria nacional | Projetos simplificados

A descarbonização da indústria é fundamental para alcançar os objetivos da neutralidade carbónica, identificados no Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 e no Plano Nacional Energia e Clima 2030, porém coloca um vasto conjunto de desafios e é vital que as empresas aproveitem as oportunidades de apoio disponíveis para financiar os seus projetos de investimento.

Os investimentos a realizar pelo setor industrial ao nível da sua descarbonização, designadamente em projetos que visem:

processos e tecnologias de baixo carbono na indústria
adoção de medidas de eficiência energética na indústria
incorporação de energia de fonte renovável e armazenamento de energia

têm agora disponível a opção de apresentação de candidatura num modelo de projeto simplificado, no âmbito do Aviso Aviso N.º 03/C11-i01/2022 | Apoio à Descarbonização da Indústria, aberto até 31 de janeiro do próximo ano ou até que se esgote a dotação orçamental.

Nesta modalidade, os projetos terão apoio máximo de 200 000 € e contam com prazo de resposta de 10 dias úteis.

A taxa de apoio destes projetos irá até aos 55%, com majorações de 10% para as médias e de 20% para as pequenas empresas. Estas majorações poderão ainda ser acrescidas em função da região de localização do investimento – estabelecimento alvo de investimento.

Desde que para outro estabelecimento, e por forma a permitir a autonomização dos impactos ao nível da redução de gases de efeito de estufa e a aferição do cumprimento da condição de redução média de, pelo menos, 30% das emissões diretas e indiretas de gases com efeito de estufa nas instalações industriais apoiadas, cada empresa poderá ainda apresentar uma outra candidatura enquadrada no RGIC – Regulamento Geral de Isenção por Categoria. Caso em que a taxa de apoio poderá situar-se entre 30% e 75%.

Os apoios disponíveis para as empresas visam robustecer a resiliência industrial, designadamente aos efeitos das alterações climáticas, preservar as cadeias de valor e indústrias prioritárias e/ou estratégicas a nível nacional e europeu, apoiando empresas atualmente integradas nessas cadeias e fomentando a inclusão de outros sectores.

A apresentação de candidatura é feita através de formulário eletrónico a disponibilizar até ao dia 2 de dezembro de 2022, no site do IAPMEI.