IAPMEI - Transição ESG – Apoios para contratação qualificada nas PME

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18-05-2025

Transição ESG – Apoios para contratação qualificada nas PME

As PME de Lisboa e do Algarve, que pretendam recrutar profissionais com qualificação superior para acelerar as suas estratégias de crescimento sustentável, podem agora beneficiar de dois concursos, lançados para apoiar a contratação de recursos humanos, no âmbito do programa Portugal 2030.

Os concursos são da responsabilidade dos programas regionais Lisboa2030 e Algarve2030 e têm como objetivo incentivar o recrutamento de doutorados e pós-doutorados por pequenas e médias empresas com atividades alinhadas com as Estratégias de Especialização Inteligente RIS3 Lisboa e RIS3 Algarve.

Em causa está a criação de condições para acelerar a concretização de estratégias de inovação empresarial, através do reforço de competências organizacionais em I&D&I e de uma maior ligação entre empresas e centros de Saber, que promovam a valorização económica do conhecimento e a capacitação das PME para resposta aos desafios das transições climática e digital.

Podem apresentar candidaturas as PME sediadas na área Metropolitana de Lisboa, incluindo a Grande Lisboa e a Península de Setúbal, e em qualquer região do Algarve.

Tipologia de financiamento

O incentivo às empresas é feito ao abrigo do FSE+ e assume a forma de subvenção financeira, com a aplicação de uma taxa de cofinanciamento máxima de 40%, no caso de empresas de Lisboa, e de 50%, para as empresas do Algarve.

São considerados elegíveis para efeitos de cálculo do incentivo, os custos salariais relativos à contratação de profissionais com formação avançada (nível 8 do Quadro Nacional de Qualificações), incluindo salário base, encargos sociais obrigatórios, assim como subsídios de férias e de Natal.

As candidaturas encontram-se abertas até 30 de junho, para as empresas da região de Lisboa, e até 30 de setembro, para as empresas do Algarve, e devem ser formalizadas eletronicamente, através do Balcão dos Fundos associado ao programa Portugal 2030.

Consulte aqui o espaço de conhecimento do IAPMEI sobre o tema ‘ESG e Finanças Sustentáveis’ e fique a compreender melhor as regras de cofinanciamento público e a sua ligação aos princípios da sustentabilidade.