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Projetos de Formação
Está a decorrer o Aviso nº 10/SI/2020 Projetos Autónomos de Formação enquadrado na prioridade de investimento (PI) 8.5 do FSE que teve como objetivo intensificar a formação dos empresários e gestores para a reorganização e melhoria das capacidades de gestão, assim como dos trabalhadores das empresas, apoiada em temáticas associadas à inovação e mudança, através de:
  • Aumento da qualificação específica dos trabalhadores em domínios relevantes para a
estratégia de inovação, internacionalização e modernização das empresas;
  • Aumento das capacidades de gestão das empresas para encetar processos de mudança e inovação;
No âmbito do presente Aviso, são suscetíveis de apoio os projetos de formação de empresas,
na modalidade de candidatura individual, por via de ações de formação autónomas, que visem
objetivos de inovação e competitividade, através da qualificação específica dos empresários,
gestores e trabalhadores das empresas, para a reorganização e melhoria das capacidades de
gestão reforçando a sua produtividade.

Na candidatura deve ficar explicitada a associação do projeto de formação a investimentos em
domínios relevantes
como a inovação e transferência de tecnologia, a adoção de tecnologia no
domínio da Indústria 4.0, a internacionalização ou a qualificação das empresas, de modo a
potenciar o desenvolvimento de atividades produtivas mais intensivas em conhecimento e
criatividade e com forte incorporação de valor acrescentado nacional.

Entidades beneficiárias: Empresas (PME e Não PME) que cumpram com os critérios de acesso, de elegibilidade e de seleção a seguir enunciados, as quais intervêm na qualidade de entidades empregadoras, na aceção da alínea a) do n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento Geral dos FEEI, podendo para o efeito dispor de
estrutura própria certificada ou recorrer a entidade formadora certificada.
Ao abrigo do presente Aviso são apoiados projetos de médias e grandes empresas ou projetos
de pequenas empresas multiregionais (quando as ações de formação ocorram em mais do que
uma das regiões previstas no ponto 4 do presente aviso).

Incentivo: Os apoios a conceder revestiram a forma de subvenção não reembolsável.
Taxa base de incentivo de 50%, acrescida das majorações a seguir indicadas, não
podendo a taxa global ultrapassar 70%:
- Majoração em 10 p.p. se a formação for dada a trabalhadores com deficiência
ou desfavorecidos;
- Majoração em 10 p.p. se o incentivo for concedido a médias empresas e em 20
p.p. se for concedido a micro e pequenas empresas.

Período de candidatura: De 05/02/2020 a 30/12/2020 (19h)

Aviso 11/SI/2020 - Projetos de Formação em Processos de Inovação, tem como objetivo conceder apoios financeiros a projetos de formação exclusivamente associados a investimentos, enquadrados nos instrumentos financiados no Objetivo Temático (OT) 1 (Reforço da investigação, do desenvolvimento tecnológico e da inovação) e OT 3 (Reforço da competitividade das pequenas e médias empresas), ou por outros instrumentos de apoio concedidos para as mesmas finalidades através de verbas nacionais.

Prioridade de Investimento (PI) 8.5 que mobiliza os apoios do Fundo Social Europeu no domínio da Competitividade e Internacionalização, tem como objetivo específico intensificar a formação dos empresários e gestores para a reorganização e melhoria das capacidades de gestão, assim como dos trabalhadores das empresas, apoiada em temáticas associadas à inovação e mudança, através do:
  • Aumento da qualificação específica dos trabalhadores em domínios relevantes para a estratégia de inovação e internacionalização das empresas;
  • Aumento das capacidades de gestão das empresas para encetar processos de mudança e inovação.

Foram suscetíveis de apoio os projetos de formação, na modalidade de candidatura individual, associados a projetos de investimentos, enquadrados nas seguintes tipologias:

a) Inovação Empresarial e Empreendedorismo, conforme previsto no n.º 2 do artigo 19.º do RECI;

b) Qualificação e Internacionalização das PME, conforme previsto no n.º 2 do artigo 40.º do RECI.

Para além dos critérios específicos de elegibilidade do beneficiário e dos projetos, previstos no Decreto-Lei n.º 159/2014, na sua atual redação, na Portaria n.º 60-A/2015, na sua atual redação e no RECI, os projetos a apoiar no presente Aviso de concurso têm de satisfazer as seguintes condições:

a) Contribuir para os objetivos e prioridades enunciadas;

b) O plano de formação apresentado no âmbito das candidaturas ao presente Aviso de concurso tem de estar relacionado com um projeto de investimento aprovado:
       i. nas tipologias referidas;
       ii. sem investimentos de formação aprovados;
       iii. não concluído (sem apresentação de PTRF);

c) Serem sustentados por um plano formativo adequadamente fundamentado observando a seguinte estrutura:
       i. Identificação das necessidades de formação no âmbito do projeto aprovado ao qual se encontra associado;
       ii. Identificação dos objetivos, atividades (plano formativo) e resultados a alcançar em cada uma das temáticas de intervenção;

d) O limite mínimo de despesa elegível total por projeto no âmbito do presente Aviso é de 5 mil euros;

e) As ações de formação previstas no projeto não poderão ter uma duração inferior a 25h (conforme o previsto no n.º 2 do Artigo 17.º da Portaria n.º 60-A/2015, na sua atual redação).

São beneficiários desta medida as empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica com projetos aprovados nas tipologias identificadas.


Incentivo: Os apoios a conceder revestem a forma de subvenção não reembolsável na modalidade de custos elegíveis efetivamente incorridos e pagos.

O apoio a conceder aos projetos de formação deverá ter em conta, cumulativamente, a aplicação das taxas de auxílios de Estado previstas no RECI, concretamente:

a) Uma taxa base de incentivo de 50%, acrescida das majorações a seguir indicadas, não podendo a taxa global ultrapassar 70%;
     i. Majoração em 10 p.p. se a formação for dada a trabalhadores com deficiência ou desfavorecidos;
     ii. Majoração em 10 p.p. se o incentivo for concedido a médias empresas e em 20 p.p. se for concedido a micro e pequenas empresas (em função da dimensão considerada no projeto de investimento associado de acordo com o definido nos Avisos);

b) As taxas de incentivo definidas nos Avisos de Concurso, quando estas sejam diferentes das indicadas na alínea anterior.

Período de candidatura: De 05/02/2020 a 30/12/2020 (19h)



 


Última atualização
17-02-2020
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17-02-2020
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