A Comissão Europeia lançou uma consulta pública no âmbito da avaliação de impacto relativa à definição de novos requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos produtos de ferro e aço.
O setor do aço é fundamental para a economia europeia, mas representa também cerca de 5-6% das emissões totais de gases com efeito de estufa da UE.
A iniciativa enquadra-se no Pacto da Indústria Limpa e no Regulamento Conceção Ecológica para Produtos Sustentáveis (ESPR), promovendo a descarbonização, a circularidade e a sustentabilidade da indústria europeia do aço.
Paralelamente, o Regulamento de Aceleração Industrial prevê requisitos aplicáveis ao aço de baixo carbono nos contratos públicos e mecanismos de apoio público. Entre os principais objetivos da iniciativa destacam-se:
- A definição do conceito de aço de baixo carbono;
- O estabelecimento de requisitos de conceção ecológica para produtos de ferro e aço;
- A melhoria do acesso à informação sobre sustentabilidade e produção circular.
A consulta pública dirige-se a empresas, associações setoriais, instituições académicas, centros de investigação, organizações ambientais e demais partes interessadas.
Participe na consulta pública até 12 de agosto.
Atualizado a 22 julho 2026
