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Fundo Europeu para a Competitividade | Convite à apresentação de contributos

Fundo Europeu para a Competitividade | Convite à apresentação de contributos

Atualizado a 27 outubro 2025
Fundo Europeu para a Competitividade | Convite à apresentação de contributos
A Comissão Europeia apresentou a sua proposta para o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para o período 2028-2034 com um orçamento que ascende a cerca de 2 biliões de euros, para financiar as suas políticas a longo prazo.

Propõe-se uma reformulação significativa no orçamento da UE, que se pretende mais racional, flexível e com maior impacto, que irá estar em negociação.

Um dos elementos mais relevantes do pacote será a proposta de Regulamento do Fundo Europeu para a Competitividade (FEC)

O FEC visa colmatar o défice de investimento que ameaça a capacidade da UE de liderar a transição verde, digital e tecnológica e consolida 14 instrumentos de financiamento do atual QFP num único instrumento.
O objetivo é simplificar e acelerar o acesso a vários instrumentos financeiros da UE (subvenções, garantias, empréstimos, investimentos em capital, entre outros) e mobilizar capital público e privado, especialmente para projetos de grande escala ou inovadores, que atualmente enfrentam dificuldades de financiamento devido ao risco e aos longos prazos de retorno. 

O FEC, inclui o programa específico para atividades de investigação e inovação na defesa, propõe um envelope total de 451 mil milhões €, incluindo 175 mil milhões € para o Horizonte Europa (Programa-Quadro de Investigação e Inovação), com o objetivo de reforçar o apoio orçamental da UE à investigação, inovação, desenvolvimento e implantação.
 
Todas as partes interessadas podem enviar comentários sobre esta negociação até ao final do mês de outubro para fec@dgae.gov.pt
 

Atualizado a 27 outubro 2025