A Comissão Europeia lançou uma consulta pública para obter informação das partes interessadas tendo em vista a elaboração da futura Comunicação sobre o Programa Legislar Melhor.
Esta iniciativa visa tornar o programa mais eficiente e equilibrado, a fim de melhorar a legislação da UE, fazendo com que seja mais simples e mais direcionada, em benefício dos cidadãos e das empresas.
A Comunicação prevê uma série de medidas que visam:
- reforçar a aplicação equilibrada do programa, com especial destaque para a obtenção de resultados;
- tornar o sistema de consulta mais inteligente e
- garantir que a legislação da UE seja mais clara, mais simples, mais fácil de aplicar, de transpor e de implementar e menos onerosa.
A consulta está disponível para todos os cidadãos até 4 de fevereiro.
Mais informação aqui.
Atualizado a 20 janeiro 2026
