Terceira alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital.
No âmbito do Portugal 2030, a regulamentação da Área Temática Inovação e Transição Digital registou hoje a sua terceira alteração com a publicação da Portaria n.º 181/20224/1.
Esta alteração tem como objetivo, para além de introduzir pequenos ajustes para conferir clareza jurídica a algumas normas, a criação de novos instrumentos quer no âmbito dos Sistemas de Incentivos - designadamente o aditamento de uma tipologia relativa aos apoios à economia circular - quer dos Sistemas de Apoio, regulamentando o Sistema de Apoio a Infraestruturas Tecnológicas.
No âmbito do Portugal 2030, a regulamentação da Área Temática Inovação e Transição Digital registou hoje a sua terceira alteração com a publicação da Portaria n.º 181/20224/1.
Esta alteração tem como objetivo, para além de introduzir pequenos ajustes para conferir clareza jurídica a algumas normas, a criação de novos instrumentos quer no âmbito dos Sistemas de Incentivos - designadamente o aditamento de uma tipologia relativa aos apoios à economia circular - quer dos Sistemas de Apoio, regulamentando o Sistema de Apoio a Infraestruturas Tecnológicas.
Atualizado a 08 agosto 2024
