Está em curso até 25 de julho, uma consulta pública sobre o projeto de ato de execução que define a lista de produtos, componentes e fluxos de resíduos com potencial relevante de recuperação de matérias-primas críticas, nos termos do Regulamento (UE) 2024/1252 de 11 de abril de 2024, que estabelece um regime para garantir um aprovisionamento seguro e sustentável de matérias-primas críticas e que altera os Regulamentos (UE) n° 168/2013, (UE) 2018/858, (UE) 2018/1724 e (UE) 2019/1020.
A lista proposta inclui:
- Baterias;
- Equipamentos elétricos e eletrónicos;
- Turbinas eólicas e infraestruturas associadas;
- Veículos motorizados e meios de transporte ligeiros;
- Infraestruturas de energia e telecomunicações;
- Bombas e catalisadores industriais;
- Resíduos biológicos (composto), escórias, lamas, cinzas;
- Resíduos de construção e demolição, com destaque para ligas de alumínio e cobre e cabos em edifícios.
A Comissão Europeia convida todas as partes interessadas a apresentar comentários e contributos fundamentados para aperfeiçoar a proposta e reforçar a resiliência económica da UE, reduzindo dependências externas.
Para obter mais informação e apresentação de comentários clique aqui.
Atualizado a 21 julho 2025
