Está em curso até 17 de dezembro uma consulta pública promovida pela Comissão Europeia sobre a próxima revisão do Regulamento de Normalização da UE.
Esta iniciativa pretende recolher contributos para definir as futuras políticas europeias de normalização, reforçando o papel da União Europeia como líder no desenvolvimento de normas rigorosas, fiáveis e inovadoras.
Ao garantir que as normas são mais eficientes e eficazes, a UE poderá acelerar as suas transições verde e digital, consolidando a sua posição como referência mundial em normalização.
A revisão do Regulamento da Normalização foi anunciada na Bússola da Competitividade, em janeiro de 2025. A Comissão identificou os atrasos na definição de normas como uma das principais barreiras ao bom funcionamento do mercado único e esta revisão será decisiva para ultrapassar esse desafio.
Prevista para adoção em 2026, a nova regulamentação pretende tornar o processo de definição de normas mais ágil, adaptado às necessidades das políticas europeias e mais inclusivo, com especial atenção às PME e às startups.
Mais informação e acesso ao questionário aqui.
Atualizado a 11 novembro 2025
