O Regulamento (UE) 2024/3110 que estabelece as regras harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção na União Europeia entrou em aplicação a 8 de janeiro de 2026.
Com vista a apoiar as empresas na adaptação ao novo enquadramento regulamentar, a Construction Products Europe (CPE) desenvolveu o guia “Navigating the Construction Products Regulation: A Guide for Manufacturers”, agora disponibilizado em língua portuguesa através de tradução realizada pelo ICS – Instituto para a Construção Sustentável, em parceria com a CPE.
O guia “O Regulamento Produtos de Construção esmiuçado – Um Guia para Fabricantes”, traduzido no âmbito do projeto DPP4SBE (cofinanciado pelo COMPETE, COMPETE2030-FEDER-01456700), tem caráter informativo e destina-se a esclarecer as obrigações decorrentes do novo regulamento, abrangendo, entre outros aspetos, os requisitos ambientais e a digitalização através do Passaporte Digital do Produto.
Atualizado a 13 janeiro 2026
