O cumprimento das obrigações no âmbito dos Regulamentos REACH e CLP implica, na maioria dos casos, a submissão de informações à Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA). Quer se trate de um processo de registo, de um pedido de autorização ou de uma notificação, todos esses procedimentos são processados através das ferramentas de tecnologia de informação (TI), disponibilizadas pela ECHA.
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REACH-IT
O REACH-IT é o sistema central de tecnologia de informação que presta apoio à indústria, às autoridades competentes dos Estados-Membros e à ECHA na apresentação, no processamento e na gestão de dados e de dossiês de forma segura. Estas três partes interessadas têm acesso a funções específicas do REACH-IT, que podem utilizar para cumprir as suas obrigações no âmbito dos Regulamentos REACH e CLP. O REACH-IT oferece igualmente um canal de comunicação seguro entre estes atores para os ajudar a coordenar o processamento e a avaliação de dados e dossiês.
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IUCLID
A IUCLID (
International Uniform ChemicaL Information Database) é uma aplicação de software que permite registar, armazenar, manter e trocar dados sobre as propriedades intrínsecas e perigosas das substâncias químicas.
Este software é desenvolvido conjuntamente pela ECHA e pela OCDE e implementa os Modelos Harmonizados da OCDE, o que permite fornecer às autoridades reguladoras e à indústria um conjunto de ferramentas para gerir a informação sobre produtos químicos, utilizando um formato comum, facilitando a reutilização e troca de dados.
Nos termos do Regulamento REACH, as informações apresentadas à ECHA (via REACH-IT) têm de estar no formato IUCLID, sendo que a ECHA disponibiliza gratuitamente o software.
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Chesar
A Chesar (
CHEmical Safety Assessment and Reporting tool) é uma aplicação desenvolvida pela ECHA para ajudar as empresas a realizar as suas avaliações de segurança química (CSAs –
chemical safety assessments) e a preparar os seus relatórios de segurança química (CSRs –
chemical safety reports) e cenários de exposição (ESs –
exposure scenarios) para incluir nas fichas de dados de segurança (FDSs).
A Chesar permite que os utilizadores realizem as suas avaliações de segurança de forma estruturada, harmonizada, transparente e eficiente. Isto inclui a importação de dados relacionados com substâncias diretamente a partir da IUCLID, descrevendo as utilizações da substância, realizando uma avaliação da exposição, incluindo a identificação de condições de utilização segura, estimativas de exposição conexas e demonstrando o controlo dos riscos. Com base nisto, a Chesar gera automaticamente os cenários para os CSRs e os cenários de exposição para as FDSs sob a forma de documento de texto, e exporta informações sobre a utilização e exposição para a IUCLID. A Chesar também facilita a reutilização (ou atualização) dos elementos de avaliação gerados num modelo Chesar ou importados de fontes externas.
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Caixa de Ferramentas QSAR
A Caixa de Ferramentas QSAR (
Quantitative Structure Activity Relationships) é um software que oferece a possibilidade de agrupar e preencher lacunas em dados físico-químicos, ambientais e de perigo para a saúde humana. A Caixa de Ferramentas pode funcionar como fonte de dados ou como ligação a dados experimentais.
A Caixa de Ferramentas: